Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 241.1081.0258.7163

1 - STJ Agravo interno no agravo de instrumento. Recurso especial. Civil. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Indenização. Denunciação da lide. Execução. Responsabilidade da seguradora de natureza contratual. Omissão. Ausência. Devolução de matéria não apreciada pelo juízo de primeiro grau. Supressão de instância. Tentativa. Impossibilidade. Prequestionamento. Ausência.

1 - Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla e fundamentada, deve ser afastada a alegada violação ao CPC, art. 535.... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF