Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Recurso especial. Violação aos CPC, art. 165 e CPC art. 458. Inocorrência.

1 - Não se verifica violação aos arts. 165 e 458, II, do CPC, se a decisão recorrida encontra-se devidamente motivada, tendo a Corte de origem dirimido, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas.... (Continua)