Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Habeas corpus. Triplo homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Manutenção em sede de pronúncia. Gravidade concreta do delito. Modus operandi. Periculosidade do agente. Ordem pública. Segregação justificada e necessária. Constrangimento ilegal não demonstrado. Ordem denegada.

1 - Evidenciada está a imprescindibilidade da segregação preventiva para a ordem pública em razão da gravidade concreta dos delitos em tese praticados e da periculosidade do agente, bem demonstrada pelo modus operandi empregado, pela suposta torpeza pela qual teriam sido cometidos os ilícitos e pela utilização, em tese, de recurso que teria dificultado a defesa das vítimas fatais.... (Continua)