Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Civil. Agravo regimental no agravo de instrumento. Responsabilidade civil. Dano moral. Valor arbitrado moderadamente. Agravo improvido.

I - O valor fixado a título de reparação por danos morais está sujeito ao controle do STJ, desde que seja irrisório ou exagerado, o que não ocorre no presente caso.... (Continua)