Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação de indenização. Danos morais. Morte do cônjuge. Explosão. Vazamento de gás. Violação dos arts. 5º da licc e 884 do cc. Ausência de prequestionamento. Súmula 211/STJ. Alegação de dissídio jurisprudencial. Arts. 541, parágrafo único, do CPC, e 255, § 2º, doRISTJ. Ausência de demonstração da divergência. Agravo regimental improvido.