Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental em agravo de instrumento. Ação de nulidade de testamento. Alegação de dolo na causa de pedir. Ausência de prova. Agravo regimental não provido.

1 - O acórdão recorrido está fundamentado na circunstância de que a causa de pedir cingiu-se ao alegado dolo e coação experimentados pela testadora. Contudo, os apontados vícios não foram comprovados, sendo incontroversa a clareza e segurança da testadora ao declarar a sua vontade.... (Continua)