Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo regimental no recurso especial. Ação declaratória de nulidade de título executivo. Duplicata. Endosso translativo. Protesto indevido. Legitimidade passiva da instituição financeira. Acórdão recorrido em harmonia com o entendimento desta corte. Agravo improvido.
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