Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processo civil. Embargos de declaração no agravo nos embargos de declaração no agravo de instrumento. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade.. As questões suscitadas pela embargante não constituem ponto omisso do julgado, mas mero inconformismo com os fundamentos adotados pelo acórdão recorrido, sedimentados na jurisprudência consolidada do STJ.. Embargos de declaração rejeitados.