Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Direito processual penal. Triplo homicídio (consumado e tentado). Habeas corpus. Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo e ausência dos pressupostos da custódia cautelar. Reiteração delitiva. Gravidade concreta. Ordem denegada.
I - CASO EM EXAME... ()
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