Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação declaratória de inexistência ou nulidade de negócios jurídicos. Embargos de declaração opostos perante o tribunal de origem. Omissão apta, em tese, para a modificação da conclusão do acórdão recorrido.
1 - Ação declaratória de inexistência ou nulidade de negócios jurídicos firmado por clube esportivo.... ()
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