Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Direito penal. Habeas corpus. Roubo majorado. Dosimetria da pena. Pena-Base. Culpabilidade exacerbada. A vítima foi obrigada a entrar em um buraco superior à própria altura, além de ter sido aterrorizada e sofrido ameaças com pedaços de vidro. Regime prisional fechado fixado em razão da gravidade concreta da conduta. Habeas corpus não conhecido.

I - CASO EM EXAME... (Continua)