Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Penal e processual penal. Recurso em habeas corpus. Homicídio qualificado (art. 121, § 2º, IV, do CP). Vítima golpeada no pescoço com arma branca (faca). Prisão preventiva. Presença dos requisitos legais. Inaplicabilidade de medidas cautelares diversas da prisão. Recurso desprovido.
I - CASO EM EXAME... ()
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