Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Direito penal. Recurso em habeas corpus. Crime de ameaça contexto de violência doméstica. Ameaças de morte. Informações de agressões ocorridas em datas anteriores. Paciente reincidente. Medidas cautelares diversas da prisão não se mostram adequadas e suficientes a efetividade do processo. Reguardo da integridade física e psicológica da vítima. Gravidade em concreto devidamente demonstrada. Prisão preventiva. Recurso desprovido.

I - Caso em exame... (Continua)