Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Direito processual penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Dois homicídios qualificados. Ocultação de cadáver. Corrupção de menores gravidade concreta da conduta delitiva. Crime cometido pelo paciente e doze corréus que mataram as vítimas e posteriormente queimaram os corpos. Integrantes de facção criminosa «bala na cara". Garantia da ordem pública. Insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão. Princípio da presunção de inocência. Ordem denegada.

I - CASO EM EXAME... (Continua)