Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 241.2021.1517.3501

1 - STJ R ecurso em habeas corpus. Agravo regimental. Prisão preventiva. Tentativa de homicídio qualificado. Justificativa concreta. Agravo regimental não provido.

1 - A prisão preventiva da agravante está devidamente justificada, pois o Juiz ressaltou a gravidade em concreto de homicídio qualificado tentado, com modo de execução revelador da periculosidade social. A motivação demonstra o risco que a liberdade da acusada representa para a ordem pública.... ()

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