Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil e tributário. Redirecionamento da execução. Desconsideração da personalidde jurídica. Tema repetitivo 1.209. Sobrestamento. Embargos de declaração acolhidos.

I - Verificada a omissão, de rigor o saneamento da mácula e conhecimento do agravo em recurso especial, tendo em vista terem sido enfrentados todos os fundamentos apresentados na decisão que inadmitiu o recurso especial.... (Continua)