Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Tentativa de homicídio e de feminicídio. Ameaça. Prisão preventiva. Modus operandi. Conduta violenta. Evasão do distrito da culpa. Cautelares alternativas. Insuficiência. Agravo regimental improvido.

1 - A prisão preventiva foi decretada mediante fundamentação idônea, para a garantia da ordem pública, ante a gravidade concreta dos delitos imputados - tentativa de homicídio e de feminicídio e ameaça -, pois o agravante teria perpetrado golpes com faca, soco na cabeça, tentativa de atropelamento e agressão com cabo de vassoura contra as vítimas, tendo se evadido após o crime e passado, desde então, a ostentar a condição de foragido.... (Continua)