Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Direito penal. Recurso em habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado, em concurso de agentes. Vítima espancada até a morte. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública e garantia da instrução criminal. Gravidade concreta da conduta. Possiblidade de intimidação das testemunhas. Fuga logo após o crime. Recurso desprovido.
I - Caso em exame... ()
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