Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Habeas corpus. Lesão corporal, vias de fato no contexto de violência doméstica e resistência. Impetração que busca a concessão da liberdade provisória. Superveniente notícia de que o Juízo a quo concedeu a liberdade ao paciente, após o encerramento da instrução. Perda do objeto. Writ prejudicado.
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