Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE. INCONFORMISMO DO AUTOR QUE ARGUMENTA NÃO TER A PROVA ORAL SIDO DIRECIONADA PARA AS INJÚRIAS E CALÚNIAS DIRIGIDAS PELA MÃE À SUA PESSOA UTILIZANDO-SE DA FILHA COMUM COMO INSTRUMENTO PARA ESSA FINALIDADE. DO ESTUDO PSICOSSOCIAL REALIZADO CHEGA-SE À CONSTATAÇÃO DE QUE A FILHA CONSEGUE SOBREVIVER DIANTE DESSE CONTEXTO DE CONFLITOS E ACUSAÇÕES RECÍPROCAS ENTRE OS GENITORES. AS AGRESSÕES MANIFESTADAS PELA RÉ NÃO REFOGEM DO QUE SE CONSTATA DIUTURNAMENTE NO RELACIONAMENTO ENTRE CASAIS OU GENITORES QUE VIVEM EM CLIMA DE CONFLITOS CONSTANTES COM SABIDA DIFICULDADE DE MANTEREM UMA RELAÇÃO MINIMAMENTE SAUDÁVEL QUE POSSA REFLETIR POSITIVAMENTE NOS FILHOS. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO