Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. DECLARATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. DANO MORAL. TUTELA DE URGÊNCIA. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. RELAÇÃO DE CONSUMO.

1. CONTROVÉRSIA.

Sentença de improcedência. Insurgência recursal do autor requerendo o reconhecimento da inexistência da relação jurídica e consequente inexigibilidade do débito, com pedido de condenação da parte ré no dano moral sofrido. ... (Continua)