Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP CONDOMÍNIO - ALEGAÇÃO DA AUTORA DE NULIDADE DA SENTENÇA, EM DECORRÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA OITIVA DE PARTE DAS TESTEMUNHAS POR ELA INDICADAS - DESCABIMENTO - AUTORA QUE NÃO JUSTIFICOU A PERTINÊNCIA DA OITIVA, ALÉM DE SEREM OS ELEMENTOS DOS AUTOS SUFICIENTES PARA SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA - PROVA PRETENDIDA QUE SE REVELA DESCABIDA - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO COINCIDE COM OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, NO SENTIDO DE QUE O RÉU, EM ASSEMBLEIA CONDOMINIAL, SE DIRIGIU A ELA GRITANDO E A DESACATANDO, PROFERINDO PALAVRAS DE BAIXO CALÃO ENQUANTO APONTAVA O DEDO EM SEU ROSTO, RELATANDO EM TOM ALTO E DE FORMA AGRESSIVA OS BARULHOS QUE VINHAM DO APARTAMENTO DA AUTORA, CONSTRANGENDO-A NA FRENTE DOS DEMAIS CONDÔMINOS - FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO NÃO DEMONSTRADOS - APLICAÇÃO DA REGRA DO CPC, art. 373, I - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA

RECURSO DESPROVIDO