Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. PESSOA JURÍDICA. ÔNUS DE PROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. DOCUMENTAÇÃO QUE NÃO DEMONSTRA A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DA RECORRENTE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 481/STJ. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
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