Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. AUSÊNCIA DE EFETIVA COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES. ÔNUS DA PROVA. NÃO DESINCUMBÊNCIA. AFFECTIO SOCIETATIS, APORTES DE CAPITAL SOCIAL E ATUAÇÃO EFETIVA COMO SÓCIO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DOS CORRÉUS NÃO CONHECIDO. APELO DOS AUTORES NÃO PROVIDO.

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. Ausência de comprovação das alegações pelos autores, que tinham o ônus da prova. Prova documental e prova testemunhal que não indicaram com segurança ter existido a sociedade de fato entre as partes litigantes. Affectio societatis, aportes financeiros e atuação como sócio, inclusive com assumpção dos riscos do empreendimento. Não comprovação. Improcedência do pedido mantida. ... (Continua)