Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Direito processual penal. Tráfico de drogas. Busca pessoal. Fundada suspeita. Elemento objetivo demonstrado. Precedentes.

1 - Segundo orientação jurisprudencial desta Corte Superior, verifica-se objetivamente que a circunstância do caso concreto denota anormalidade ensejadora da busca pessoal. Há de se destacar a fuga do acusado ao avistar os policiais militares, em ponto conhecido como de venda de drogas, sendo revistado após desdobramento da ação policial em via pública. Precedentes.... (Continua)