Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Direito penal. Habeas corpus. Estupro de vulnerável. CP, art. 217-A Vítima adolescente com 13 (treze) anos de idade. Modus operandis ardiloso por meio da internet. Paciente manteve contato às escondidas com a vítima por meio da rede social instagram atraindo-A até sua residência onde ocorreram os abusos sexuais. Prisão preventiva. Requisitos presentes. Decisão devidamente fundamentada. Gravidade concreta e periculosidade. Ausência de excesso de prazo. Ordem denegada.

I - Caso em exame... (Continua)