Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Comprovação de autoria delitiva. Colisão entre dois automóveis. Reconhecimento pessoal. Outras provas. Placas e características do veículo coduzido pelo recorrente. Agravo regimental não provido.

1 - De acordo com as premissas fáticas fixadas pela decisão impugnada, nota-se que, ao contrário do alegado pelo impetrante, a autoria delitiva não se respalda, com exclusividade, em reconhecimento fotográfico, mas em outros indícios, merecendo destaque a placa e as características do veículo conduzido pelo acusado e o depoimento da vítima.... (Continua)