Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Direito penal. Agravo em recurso especial. Violência doméstica. Agravante do motivo torpe configurada. Crime motivado por sentimento de posse em relação à vítima. Inconformismo com o término do relacionamento. Agravo conhecido para negar provimento ao recurso especial.
I - Caso em exame... ()
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