Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Agravo interno em agravo em recurso especial. Ação anulatória de negócio jurídico cumulada com retificação de registro público. Embargos de declaração opostos perante o tribunal de origem. Omissão apta, em tese, para a modificação da conclusão do acórdão recorrido.

1 - Ação anulatória de negócio jurídico cumulada com retificação de registro público, em virtude de suposta simulação de negócio jurídico de compra e venda de imóvel.... (Continua)