Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Direito penal. Habeas corpus. Roubo majorado e extorsão qualificada. Dosimetria da pena. Confissão espontânea. Possibilidade, ainda que a confissão seja parcial ou qualificada. Circunstância utilizada na condenação. Redução de pena. Compensação com a reincidência. Ordem concedida de ofício.

I - CASO EM EXAME... (Continua)