Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Direito penal. Agravo em recurso especial. Furto qualificado tentado. Dosimetria da pena. Culpabilidade. Deslocamento de qualificadoras sobressalentes para a primeira fase da dosimetria. Possibilidade. Premeditação. Atenuante genérica ou inominada. CP, art. 66. Ligação com o grau de culpabilidade. Agressão praticada por terceiros. Irrelevância. Tentativa. Fração de redução. Proximidade da consumação. Recurso especial desprovido.

I - Caso em exame... (Continua)