Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Direito processual civil. Recurso especial. Alegação de violação do CPC, art. 1.022. Ocorrência. Anulação do acórdão que julgou os embargos de declaração.

1 - Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que desproveu o agravo de instrumento interposto em decisão em execução de título extrajudicial.... (Continua)