Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Direito industrial. Agravo interno em recurso especial. Patente de invenção. Análise sobre os requisitos de atividade inventiva e novidade. Requisitos reconhecidos pelo acórdão, com base em laudo pericial. Incidência da súmula 7/STJ, com base em laudo pericial. Incidência da súmula 7/STJ.
1 - Agravo interno em recurso especial interposto por empresa contra decisão que negou provimento ao recurso especial, mantendo a validade da patente de invenção PI 9914639-8, de titularidade da SEB S/A.... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote