Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECURSOS DE APELAÇÃO

Ação indenizatória. Relação de consumo. Prestação de serviços. Reparo de automóvel segurado após acidente. Desarrazoada demora na conclusão do conserto por oficina referenciada à companhia seguradora. Injustificada escassez de peças de reposição, sobretudo em se tratando de veículo praticamente novo e ainda em produção. Responsabilidade objetiva e solidária das corrés montadora e seguradora, integrantes de uma mesma cadeia de fornecimento. Danos morais. Verificação na espécie. Situação que ultrapassa o mero aborrecimento da vida cotidiana. Valor indenitário que, contudo, comporta redução, de R$10.000,00 para R$ 3.500,00. Recursos parcialmente providos, nos termos da fundamentação... (Continua)