Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO DE DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DA REQUERENTE. PROVIMENTO. DEMANDANTE QUE FAZ JUS À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ARBITRAMENTO SEGUNDO OS DITAMES DA PRUDÊNCIA A EVITAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO.

RECURSO PROVIDO.