Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Débitos negados. Fraude. Ausência de verossimilhança das alegações da apelante. Banco comprovou a existência do negócio jurídico entre as partes e a origem do débito cobrado. Ausência de vício de vontade. Comprovada a dívida. Advocacia predatória não comprovada. Expedição ofício NUMOPEDE. Possibilidade. Sentença mantida. Recurso improvido... (Continua)