Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA -
Constrangimento suportado em razão do mau cheiro exalado do corpo do pai e esposo das autoras, durante seu velório - Ciência da funerária desta circunstância - Falha na prestação dos serviços demonstrada, ausente prova de comunicação das informações devidas quanto à necessidade de realização ou inviabilidade de outro procedimento - Dano moral configurado - Fixação em R$ 5.000,00 para cada autora - Razoabilidade e proporcionalidade - Procedência decretada - Sentença reformada - Apelo parcialmente provido... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote