Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Condomínio - Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório moral - Sentença de procedência - Apelo da ré - Improvimento - Dano moral configurado - Vazamento de «esgoto in natura no apartamento da autora - Situação que extrapola o mero dissabor cotidiano - Valor da indenização (três salários mínimos) que não é, nem de longe, exagerado, considerando os detalhes do caso concreto - Sentença mantida - Apelo improvido.