Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL.
Lesão corporal grave. Pleito absolutório. Descabimento. Materialidade e autoria comprovadas nos autos. Palavras da vítima, corroboradas pelas testemunhas de acusação, bem como pelos laudos periciais. Legítima defesa afastada. Réu que não sofreu qualquer lesão do suposto ataque sofrido. Duas facadas desferidas. Desproporcionalidade dos meios. Condenação mantida. ... ()
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