Jurisprudência Selecionada

1 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO COMPROVAÇÃO APÓS EXAME DA PROVA ORAL E DOCUMENTAL. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE VOTO VENCIDO. MATÉRIA INOVATÓRIA. PRECLUSÃO.

Inexistentes quaisquer dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos declaratórios não providos.... (Continua)