Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Agravo de Instrumento. Declaratória de Inexistência de Relação Contratual. Perícia grafotécnica. Documento produzido pela instituição financeira, cuja autenticidade é impugnada pelo requerente. Ônus da prova que implica a inversão do ônus de custear sua produção. Tema Repetitivo 1.061. Provimento negado.
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