Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Civil e processual. Locação residencial. Ação de cobrança cumulada com indenização por danos morais. Sentença de improcedência. Pretensão à reforma da sentença.

Autora que não se desincumbiu do ônus de comprovar que o apelado era locatário do imóvel (CPC, art. 373, I). RECURSO NÃO PROVIDO