Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). APELAÇÃO PRINCIPAL PELO RÉU, E APELO ADESIVO PELA AUTORA.

APELO DO RÉU EM QUE SUSTENTA QUE A AUTORA TERIA SOFRIDO MEROS DISSABORES. REQUER A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A REDUÇÃO DO PATAMAR INDENIZATÓRIO A UM SALÁRIO-MÍNIMO.APELO DA AUTORA EM QUE PRETENDE A MAJORAÇÃO DO PATAMAR INDENIZATÓRIO PARA R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), BEM COMO A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.APELO DO RÉU PARCIALMENTE SUBSISTENTE. APELO ADESIVO DA AUTORA INSUBSISTENTE. ABORDAGEM EM SUPERMERCADO QUE CAUSOU EVIDENTE INFORTÚNIO À AUTORA, O QUE IMPLICA NA LESÃO À DIGNIDADE DESSA, CONFIGURANDO, POIS, DANO MORAL. PATAMAR INDENIZATÓRIO QUE DEVE SER REDUZIDO PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E QUE SE MOSTRA PROPORCIONAL E RAZOÁVEL NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO EM CONCRETO.SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DE APELAÇÃO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO ADESIVO DA AUTORA DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA MANTIDOS, SEM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO