Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP BANCÁRIO. DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
Sentença de parcial procedência. INSURGÊNCIA DA DEMANDANTE. PRELIMINAR ARGUIDA PELO DEMANDADO EM CONTRARRAZÕES. Ausência de dialeticidade. Apelo que traz elementos suficientes. MÉRITO. DANO MORAL CONFIGURADO. Desconto sobre benefício de natureza alimentar. Indenização majorada para R$ 5.000,00, montante proporcional às peculiaridades do caso e adequado à função compensatória do instituto. Apelação parcialmente provida... ()
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