Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Injúria - Violência doméstica - Crime cometido durante discussão de casal - Conjunto probatório dubio apoiado em declarações lacônicas das partes - Insuficiência

Nos crimes cometidos no âmbito da violência doméstica, praticados na clandestinidade, a palavra da vítima é, por sua própria natureza, normalmente crucial à elucidação dos fatos, inclusive para auferir sua materialidade e autoria. Havendo, todavia, dúvida razoável quanto à dinâmica do ocorrido, cumpre beneficiar o sentenciado