Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA. PLANO DE SAÚDE.

Insurgência com relação à decisão que indeferiu a tutela de urgência. Indeferimento que se mostrou adequado nesta fase processual. Caso concreto em que não foi demonstrada urgência ou risco de vida, quanto à realização da cirurgia funcional, para reposição dos segmentos ósseos com combinação dos procedimentos de Reconstrução Articular Esquerda, com extensão mandibular, através da instalação de próteses customizadas, assim como, de Cirurgia Ortognática, com a instalação de placas nas maxilas e no mento. Necessidade de utilização das técnicas e materiais prescritos pelo médico que assiste a paciente devem ser mais bem avaliados em dilação probatória. Decisão mantida. ... (Continua)