Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Furto qualificado pelo concurso de agentes - Prova segura - Bens subtraídos encontrados na casa do réu - Circunstância sintomática a inverter o ônus da prova - Apelante que não se eximiu do ônus de provar sua boa-fé - Relatos da vítima e dos policiais suficientes, a indicar a dinâmica dos fatos e a forma como se deu a localização da res furtiva - Condenação mantida - Dosimetria - Penas fixadas com critério e equilíbrio - Recurso improvido.