Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA.
Insurgência contra decisão que indeferiu o benefício da gratuidade da justiça. Desistência do recurso pela Agravante. Homologação da desistência. RECURSO PREJUDICADO... ()
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