Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP INDENIZAÇÃO - Impugnação à validade de transação via PIX - Transferência no montante de R$ 22.100,00 a terceiro, sequer incluído no polo passivo - Inexistência de qualquer prova de falha dos serviços bancários - Tratou-se de única transação, cumprindo observar que bastante inferior ao saldo ostentado pelo autor, então superior a R$ 48.000,00 - Ausência de prova de violação ao perfil do Ementa: INDENIZAÇÃO - Impugnação à validade de transação via PIX - Transferência no montante de R$ 22.100,00 a terceiro, sequer incluído no polo passivo - Inexistência de qualquer prova de falha dos serviços bancários - Tratou-se de única transação, cumprindo observar que bastante inferior ao saldo ostentado pelo autor, então superior a R$ 48.000,00 - Ausência de prova de violação ao perfil do consumidor, pois não juntados extratos de período razoável anterior à operação impugnada - Movimentação bancária realizada a partir do computador do próprio autor (fls. 42), o que não foi objeto de impugnação específica - Elementos produzidos que não indicavam à instituição financeira a prática de ilícito, de forma que dela não se poderia exigir o bloqueio da operação - Provável vulnerabilidade do equipamento do correntista que não pode ser imputado à recorrida - Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos - Recurso a que se nega provimento.