Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito - Sentença de parcial procedência - Apelos da autora e do réu - Passageira de veículo conduzido por terceiro, que padeceu graves lesões em virtude de acidente causado pelo réu, por conta deste ter conduzido seu automóvel na contramão de direção - Falta de provas de qualquer culpa do condutor da veículo no qual se encontrava a autora - Culpa exclusiva do réu - Dano moral padecido pela autora evidenciado pela necessidade de se submeter a hospitalização, cirurgia e a posterior tratamento médico - Ausência de incapacidade laborativa afasta pleito de pensão vitalícia da apelante - Falta de prova do padecimento de danos estéticos impede reparo a tal título em favor da apelante - Juros de mora incidem a partir do evento danoso - Súmula 54/STJ - Recurso do réu não provido e Recurso da Autora parcialmente provido